15 anos de luta 5g5k1m
O 15º Congresso Nacional da FNP – “15 Anos de Independência e Luta” – teve início nesta quinta-feira, 5 de junho de 2025, na sede do Sindipetro-LP, em Santos. O evento reúne delegados e delegadas dos cinco sindicatos filiados (Litoral Paulista, São José dos Campos, Alagoas/Sergipe, Sindipetro PA/AM/MA/AP e Rio de Janeiro), marcando um momento especial de reencontro e reflexão sobre a trajetória da Federação Nacional dos Petroleiros. 6i643d
Durante a cerimônia de abertura, conduzida por representantes dos cinco sindicatos, foram homenageados os membros fundadores da FNP. Dirigentes como Agnelson Camilo, Alealdo Hilário dos Santos, Jiumar Moreira do Carmo (in memoriam) e Clarkson Messias Araújo do Nascimento (in memoriam) foram lembrados por sua contribuição histórica na criação, em 2006, da Frente Nacional dos Petroleiros, que evoluiu para a Federação Nacional dos Petroleiros. Esse marco simbolizou a ruptura com a FUP e a formação de uma frente independente de governo, consolidando o papel da FNP como entidade comprometida com a luta dos trabalhadores.
A programação teve início com o credenciamento das delegações. No período da tarde, o sobre a Petros abordou os desafios e avanços relacionados à gestão do fundo. Foram debatidos os impactos de decisões históricas sobre os desequilíbrios financeiros, os problemas de continuidade istrativa e as dificuldades na avaliação das dívidas das patrocinadoras. Também foi destacada a importância dos comitês de investimentos e a necessidade de fortalecer a defesa dos direitos dos petroleiros frente aos ataques à previdência privada. O contou com a participação de Adaedson Costa, diretor do Sindipetro-LP e secretário-geral da FNP; Vinícius Camargo (Sindipetro-RJ) e Rafael Prado (Sindipetro-SJC), titulares e suplentes do Conselho Deliberativo da Petros; dos advogados Paulo Cesar Coelho e Marcus Antônio Coelho; e de Silvio Sinedino, conselheiro fiscal da Petros.
A relação entre a Petrobrás e a Petros foi amplamente discutida, com críticas à postura da companhia e à condução das negociações pela comissão quadripartite, que busca soluções para os déficits e a sustentabilidade dos planos. A migração de planos e suas consequências também receberam atenção, ressaltando que ações efetivas são indispensáveis para assegurar os direitos da categoria e cobrar o cumprimento das obrigações pela Petrobrás.
Na sequência, ocorreram dois painéis simultâneos: Aposentados e Terceirização. No último, foi destacada a experiência do Sindipetro-LP na construção da Frente Sindical Classista, formada por sindicatos de petroleiros, metalúrgicos, trabalhadores da construção civil, servidores municipais de Santos, além da Assojubs e da Associação dos Trabalhadores Desempregados. Essa mobilização resultou na implementação de uma tabela salarial unificada em Cubatão, moralizando os efeitos negativos da reforma trabalhista e da terceirização na Petrobrás.
Porém, um dos desafios apontados pelos dirigentes é a crescente apatia e desmobilização de parte da categoria, que muitas vezes se alinha a pautas defendidas pela direita, contrárias aos interesses dos trabalhadores. Essa falta de engajamento enfraquece as ações coletivas, exigindo dos sindicatos esforços redobrados para conscientizar e reaproximar a base, reforçando a importância da unidade na defesa de direitos históricos e na luta por avanços.
A abertura do congresso destacou não apenas os desafios históricos da luta sindical, mas também as mobilizações atuais, como a organização em torno do teletrabalho, PCS e PLR, além da resistência contra a condução arbitrária e truculenta da gestão de Magda Chambriard.
Dentre os momentos de comemoração, Adaedson Costa, secretário geral da FNP destacou a recente aquisição da sede própria da FNP, localizada na Avenida Rio Branco, 245, no Rio de Janeiro. Essa conquista evidencia a saúde financeira da entidade, reforçada pela aprovação do balanço financeiro pelos presentes na Assembleia de Abertura. O regimento interno também foi aprovado, encerrando o dia com um exemplo de organização e transparência.
Petros
Foi unânime entre os palestrantes e congressistas que a maioria dos déficits da Petros são de responsabilidade da Petrobrás! Nesta quinta (05), a plenária de abertura do 15º Congresso da FNP sobre “Petros: negociação dos PEDs e Petros 2” contou com palestras do presidente do Sindipetro-SJC, Rafael Prado; dos advogados Paulo Cesar Coelho e Marcus Antônio Coelho; e dos conselheiros eleitos Petros, Vinícius Camargo (Deliberativo) e Silvio Sinedino (Fiscal).
O presidente do Sindipetro-SJC, Rafael Prado, chamou atenção para os anos de luta em defesa da Petros, para os erros na istração da Petros e para a necessidade dos petroleiros se defenderem dos ataques à previdência privada. “Devemos reconhecer que a luta dos conselheiros eleitos pela categoria que nos antecederam trouxe lucros para a Petros”, afirmou. E acrescentou que houve muitos avanços, como por exemplo, a criação de comitês de investimentos que confirmam se a política adotada está correta.
Os advogados apresentaram uma síntese sobre fatores históricos que influenciaram em desequilíbrios financeiros na Petros.
O conselheiro fiscal, Silvio Sinedino falou sobre a gestão atual da Petros, ressaltando que a Petrobrás é a responsável por tudo que acontece na Petros, porque é ela quem nomeia os es que são os que aprovam as contas do Fundo. E afirmou que “um dos maiores problemas da Petros é a falta de continuidade istrativa”.
Sinedino também denunciou que um dos principais problemas na Petros identificados pelo Conselho Fiscal são a cobrança de débitos de despesas istrativas de Planos Instituídos, a falta de contratos de dívidas relativas aos PEDs, a longa interinidade em cargos importantes, os atrasos/indefinições na área de TI e a dificuldade da Petros em avaliar/mensurar todas as possíveis dívidas das patrocinadoras dos planos de benefícios.
“Se nós não acreditarmos nos nossos direitos, quem vai acreditar? Não acredito na palavra da Petrobrás, mas acredito na força da categoria!”, concluiu Sinedino.
O conselheiro deliberativo, Vinícius Camargo, fez uma densa apresentação ando pelas leis regulamentares, pela repactuação, pela reforma da previdência e citou o relatório de cobrança de dívidas da Petros e os trabalhos da comissão quadripartite que têm entre outros objetivos apresentar soluções aos PEDs.
É necessário garantir direitos e cobrar que a Petrobrás pague sua dívida com a Petros!
Se houver luta, será possível deter o fim da AMS
No sobre o Plano de Saúde dos petroleiros, o advogado Marcos Coelho fez uma apresentação sobre a origem da Associação Petrobrás Saúde (APS) e o que está sendo feito pela FNP sobre a mudança de AMS para APS. A abertura da Associação resultou em toda a transferência dos beneficiários da AMS para a APS, num processo que acaba futuramente com a assistência de autogestão.
Coelho mostrou que a fundação da APS mudou a gestão do Plano, que era feita pelo RH Petrobrás, para uma gestão que é patrocinada pela Petrobrás. “Na AMS, a responsabilidade financeira era da Petrobrás e na APS a Petrobrás ou a ser patrocinadora com uma responsabilidade limitada, diminuindo sua responsabilidade na assistência médica dos trabalhadores”.
No Grupo de Trabalho, informou Coelho, foram discutidas todas as cláusulas com a APS e a Petrobrás e uma das principais alterações que os petroleiros reivindicam é a permissão da participação ativa dos trabalhadores na gestão e fiscalização, além da responsabilização da Petrobrás como mantenedora em substituição ao patrocínio.
O secretário-geral da FNP e diretor do Sindipetro-LP, Adaedson Costa fez uma explanação, detalhando o debate que foi feito com a Petrobrás, sobre a alteração do Estatuto da APS que a pela responsabilidade do custo istrativo; autogestão por RH ou por associação; participação na gestão conforme participação financeira.
É importante esquentar o debate na categoria sobre voltar para a AMS ou discutir o regramento da APS.
Terceirização na berlinda
Durante o “Terceirização e Setor Privado”, o diretor do Sindipetro-LP, Fábio Mello, destacou a trajetória de luta dos petroleiros e petroleiras contratados frente aos sucessivos ataques promovidos pelos últimos governos. O golpe institucional de 2016, que alçou Michel Temer à Presidência, marcou o início de uma ofensiva articulada contra os direitos da classe trabalhadora e contra a Petrobrás enquanto empresa pública e estratégica para a soberania nacional. A aprovação da terceirização irrestrita e da Reforma Trabalhista simbolizou o avanço da precarização das relações de trabalho, jogando milhões de brasileiros em contratos frágeis, salários rebaixados e insegurança jurídica. No setor petroleiro, isso se materializou em privatizações agressivas, retirada de direitos e rebaixamento das condições de trabalho, o que gerou forte resistência por parte da categoria, como a luta unificada pela Tabela Salarial das prestadoras de serviço na RPBC.
O cenário se agravou com o governo Bolsonaro, que intensificou os desmontes, atacou normas de proteção à saúde e segurança do trabalho, eliminou refeitórios e precarizou ainda mais a vida dos trabalhadores terceirizados — como no caso emblemático da Allcontrol, que resultou em demissões em massa na refinaria de Cubatão. Em resposta, sindicatos dos petroleiros, metalúrgicos, construção civil e Associação dos Trabalhadores Desempregados de Cubatão reorganizaram suas bases e criaram a Frente Sindical Classista da Baixada Santista, fortalecendo a unidade entre diversas categorias. A mobilização rendeu frutos: foram conquistadas a Tabela Salarial Unificada, a regra de contratação de 70% de mão de obra local, a garantia de aproveitamento da força de trabalho em caso de troca de contrato, plano de saúde para dependentes e melhorias nos contratos. A eleição de Lula reacendeu as esperanças da classe trabalhadora, com a retomada do diálogo institucional, o fim das privatizações e a reabertura das portas da Petrobrás aos sindicatos. A liberação dos crachás para dirigentes sindicais é simbólica: sinaliza que os trabalhadores voltam a ser ouvidos. No entanto, como frisou o diretor do Sindipetro-LP, os desafios continuam — e só com organização, consciência de classe e enfrentamento político será possível avançar ainda mais na valorização dos contratados e na reconstrução de um projeto nacional voltado ao povo e não ao capital.
“Terceirização é uma tragédia planejada para dividir e explorar a classe trabalhadora”, afirma José Evandro. Trabalhador terceirizado da base do PA/AM/MA/AP denuncia precarização e exclusão vividas por quem está fora do quadro efetivo da Petrobrás.
Durante participação no , José Evandro, fez um relato contundente sobre a realidade vivida por milhares de profissionais terceirizados no país. Ele criticou duramente o modelo de terceirização, que, segundo ele, “não tem cenário bom em nenhum lugar do mundo” e serve apenas para aprofundar a miséria da classe trabalhadora. Em sua fala, destacou que até mesmo os trabalhadores concursados têm seus direitos ameaçados, mas ainda conseguem discutir planos de saúde e previdência — o que os terceirizados nem sonham em ar. “A terceirização é um projeto que divide a categoria, colocando uns contra os outros. Enquanto o trabalhador efetivo ainda tem alguma proteção, nós não temos sequer o direito de discutir o mínimo”, declarou.
José Evandro relembrou os dias sombrios da pandemia, quando colegas foram enterrados em valas comuns em Manaus, sem direito a despedidas, assistência ou visibilidade. “Nunca vi isso acontecer com patrão ou executivo. Só com a classe trabalhadora”, disse. Ele denunciou também o desaparelhamento das relações de trabalho, onde engenheiros e técnicos terceirizados trabalham por décadas sem ter suas profissões registradas em carteira. Para ele, a Petrobrás é responsável direta por esse cenário, ao manter uma política de terceirização brutal e desumana. “É a empresa que terceiriza, que precariza, que se recusa a contratar técnicos de segurança e que paga observadores de desvio como se fossem ajudantes. Isso é um crime contra o trabalhador”, afirmou. Em sua conclusão, José reforçou que não há solução justa dentro do modelo atual. “Só a luta organizada da classe trabalhadora pode acabar com esse sistema. Precisamos de coragem para enfrentar o capital”, finalizou.
Paralelamente à mesa que discutia a questão da terceirização, aconteceu o dos aposentados, onde foram debatidas as propostas construídas durante o seminário conjunto da FUP e FNP.
Fotos z1a53
